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CÂMARA MUNICIPAL DE RINCÃO PUBLICA O ATO Nº 002/15.

A Câmara Municipal de Rincão , Estado de São Paulo, publica o ATO Nº 002/15, de 01/09/2015.

Nos termos do artigo 251, do Regimento Interno, fica publicado, para fins de direito, o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício de 2012, da Administração da Prefeita Therezinha Ignez Servidoni.

Para ler o Ato nº 002/15, clique no link "Atos da Mesa Diretora" no menu "Leis".

Última atualização (Sex, 04 de Setembro de 2015 00:27)

 

SERGINHO MENDES PEDE EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS NAS CONTAS DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES RINCONENSES.

VEREADOR SERGIO HENRIQUE MENDES (PT)
Crédito Foto: Assessoria Legislativa

A Lei Federal nº 12.007, de 29 de julho de 2009, “Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos e privados”;

Dessa forma, a Lei 12.007 contribui com mais uma regra consumerista, que tem por finalidade informar o consumidor sobre a quitação integral dos seus débitos para com a empresa prestadora de serviço;

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VALENTIM PEDE RETIRADA DE VEÍCULOS DO POÇO ARTESIANO P-5.

VEREADOR VALENTIM PINHEIRO DA SILVA (PP)
Crédito Foto: Assessoria Legislativa

Vereador Valentim do Partido Progressista, solicita para que a Prefeitura Municipal providencie a retirada dos veículos que estão muito próximos ao poço artesiano P-5, devido ao vazamento de óleo dos mesmos.

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SERGINHO MENDES COBRA MATERIAL ESPORTIVO DA PREFEITURA.

VEREADOR SERGIO HENRIQUE MENDES (PT)
Crédito Foto: Assessoria Legislativa

Sergio Henrique Mendes, vereador pelo Partido do Trabalhadores, vêm sendo cobrado há várias semanas pelas equipes de futebol do Distrito Taquaral que reclamam da falta de material esportivo.

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ACOMPANHE OS ÚLTIMOS REQUERIMENTOS E AS INDICAÇÕES APRESENTADAS NA CÂMARA MUNICIPAL

Acompanhe as últimas indicações e requerimentos que tramitaram e, que foram aprovadas na Câmara Municipal de Rincão.

VEREADOR VALENTIM PINHEIRO DA SILVA (PP)
Crédito Foto: Assessoria Legislativa

O vereador Valentim Pinheiro da Silva (PP) protocolou a indicação nº 36/15 onde solicita para que o Poder Executivo realize campanha de divulgação contra o uso de cerol para fins de orientação e conscientização da população quanto aos constantes acidentes, perigos eminentes e mortes provenientes do uso do mesmo.

Última atualização (Sáb, 29 de Agosto de 2015 18:46)

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