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REQUERIMENTOS VERBAIS APRESENTADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA

Através de requerimento verbal, o vereador Luis Negri Junior (DEM) pede limpeza da via férrea entre a Rua Rodolfo Miranda e o Córrego da Paciência, em razão de estar sendo jogado muito entulho, lixo e animais mortos, o que vêm ocasionando muitas reclamações dos moradores próximos deste local (expedido ofício CMR 332/15).

Também através de requerimento verbal, o Vereador João Matheus Bolito (PT) solicita correção de um problema existente no teto do banheiro masculino da escola, por onde cai muita água das chuvas (expedido oficio CMR 333/15).

A vereadora Rosalva Loretto (PSDB) solicita, através de requerimento verbal,  a colocação de uma guarda, pintura de faixas de pedestres e colocação de redutor de velocidade na Praça do Lago, no trecho da academia ao ar livre (expedido ofício CMR 329/15).

Todos os ofícios já foram entregues no Paço Municipal.

 

SERGINHO MENDES INDICA PROJETO DE LEI PARA DAR ANISTIA EM CONTAS DE ÁGUA INSCRITAS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

VEREADOR SERGIO HENRIQUE MENDES (PT)
Crédito Foto: Assessoria Legislativa

Vereador Serginho Mendes (PT) protocolou a indicação nº 42/15, onde sugere que o Prefeito Municipal elabore um Projeto de Lei que possa dar anistia aos contribuintes considerados de baixa renda que possuem contas de água em atraso e inscritas na divida ativa do Município.

Última atualização (Qua, 09 de Setembro de 2015 23:22)

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VALENTIM PINHEIRO PEDE PINTURA E SINALIZAÇÃO INDICATIVA ADEQUADA NAS LOMBADAS.

VEREADOR VALENTIM PINHEIRO DA SILVA (PP)
Crédito Foto: Assessoria Legislativa

O vereador Valentim Pinheiro da Silva (PP) protocolou a indicação nº 42/15 onde solicita para que a Prefeitura Municipal de Rincão realize a pintura e, também que sinalize adequadamente algumas lombadas da cidade.

Última atualização (Qua, 09 de Setembro de 2015 23:01)

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CÂMARA MUNICIPAL DE RINCÃO PUBLICA O ATO Nº 002/15.

A Câmara Municipal de Rincão , Estado de São Paulo, publica o ATO Nº 002/15, de 01/09/2015.

Nos termos do artigo 251, do Regimento Interno, fica publicado, para fins de direito, o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício de 2012, da Administração da Prefeita Therezinha Ignez Servidoni.

Para ler o Ato nº 002/15, clique no link "Atos da Mesa Diretora" no menu "Leis".

Última atualização (Sex, 04 de Setembro de 2015 00:27)

 

SERGINHO MENDES PEDE EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS NAS CONTAS DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES RINCONENSES.

VEREADOR SERGIO HENRIQUE MENDES (PT)
Crédito Foto: Assessoria Legislativa

A Lei Federal nº 12.007, de 29 de julho de 2009, “Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos e privados”;

Dessa forma, a Lei 12.007 contribui com mais uma regra consumerista, que tem por finalidade informar o consumidor sobre a quitação integral dos seus débitos para com a empresa prestadora de serviço;

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