INSTITUI A FALTA ABONADA AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional  Especial  e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial  e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial  e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial  e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, altera a Legislação Orçamentária  e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar  e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial  e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial  e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional  Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional especial  e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional especial  e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar  e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial  e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional especial  e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO, VEÍCULOS, MÁQUINAS E SUCATAS INSERVÍVEIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional especial  e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional especial  e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional suplementar  e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional extraordinário  e dá outras providências.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO, PELOS ORGÃOES E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ESTAGIÁRIO REMUNERADO.

DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR  E MAQUIADOR, TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE CELULAR E MECÂNICO DE BICICLETA CONFORME ESPECIFICA.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional especial  e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional especial  e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME NO PERIODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE COMBATE A INCÊNDIOS DO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional especial  e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO CO  O DEPARTAMENTO DE  ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE MANUSEIO FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CMPDA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SANÇÕES DO MUNICIPIO AO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO CONTRA CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA NO BOJO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2278 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA NO BOJO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2277 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER -  COMDIM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional especial  e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional extraordinario e dá outras providências.

DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL  N° 1630/2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO  E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO  E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA  E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RINCÃO.

TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a retificação do artigo 1º da Lei n° 2276/2021, que versou sobre a Abertura de crédito adicional e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional extraordinario e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional extraordinário e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARARAQUARA E O MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional extraordinario e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional extraordinario e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a Expansão Urbana de Imóvel Rural que Especifica e dá outras providências.

Dispoe Sobre a Expansão Urbana de Imóvel Rural que Especifica e dá outras providências.

Institui o Dia do Músico no Município de Rincão e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rincão para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação de validade do processo seletivo 01/2020 para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.

Proíbe a Pulverização Aérea de Defensivos Agrícolas no em torno do Perímetro Urbano e dá outras providências

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Extraordinário e dá outras providências.

"Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros às Entidades do Terceiro Setor no exercício de 2021 e dá outras providências".

Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Rincão através de subsídio para exercício do mandato da legislatura 2021/2024.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Extraordinário e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Subvenção ao Lar dos Pobres e Dispensa Vicentina de Rincão - Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paula e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Extraordinário e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO LAR DOS POBRES E DISPENSA VICENTINA DE RINCÃO - OBRA UNIDA  A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE E A CASA DA CRIANÇA - DR. CARLOS LUIZ MALFERRARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE E OBRA UNIDA  A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA - LAR DOS POBRES E DISPENSA VICENTINA DE RINCÃO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RINCÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO LAR DOS POBRES E DISPENSA VICENTINA DE RINCÃO - OBRA UNIDA  A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR "KITS DE ALIMENTOS IN NATURA" AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FORMA DE REESTABELECER O SERVIÇO ESSENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19  (NOVO CORONAVÍRUS).

INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DO DIREITO DOS ANIMAIS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM" NO MUNICIPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RINCÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPASSES FINANCEIROS AS ENTIDADES DE TERCEIRO SETOR NO EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVO REDICIONAMENTO AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

ACRESCENTA §3° AO ARTIGO 1° E INCISO V AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.019/14, QUE DISPÕE SOBRE A PROPAGAÇÃO DE SOM OU RUÍDOS EM GERAL PROVENIENTES DE APARELHOS DE QUALQUER NATUREZA E TIPO, DE FONTE FIXA OU MÓVEL, EM ESPECIAL EMPREGADOS NA PUBLICIDADE E ANÚNCIOS, EM VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS DE AUTO FALANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO 1 DA LEI 1.885, DE 06 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS M´VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 1564/2005 QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÃO AO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.

DISPÕE DA EXPANSÃO URBANA  DE IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS ADMINISTRATIVAS PARA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA MATRIZ DA CIDADE DE RINCÃO E SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TITULO ONEROSO DE QUIOSQUES DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO LOCALIZADOS EM ARÉA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERCAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL  DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMAPNHA DEZEMBRO VERDE- NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE RINCÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPEZAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ALTERA O ANEXO 1 DA LEI 1.885 DE 06 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE RINCÃO NO DIA PRIMEIRO DE SETEMBRO DE CADA ANO O " DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, §1 DA LEI N° 1977/2014, E INCLUI  §1º - A.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO RTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR N° 1886/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA A REDÇÃO DO ARTIGO 2º, § 1° DA LÉ MUNICIPAL N. 1925/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS..

INSTITUI E  INCLUI NO CALÊNDÁRIO  OFICIAL DO MUNICÍPIO  DE RINCÃO O " DIA DO STREET LIFE" E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

CONSIDERA ZONA URBANA ARÉA DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICICONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL N° 2056/2015, PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL 147/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS,

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVO REDIMENSIONAMENTO AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RINCAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 1.104 DE DEZEMBRO DE 1993, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL OU PRIVAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RINCÃO A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE, FUNCIONÁRIOS E MONITORES DE ÔNIBUS EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RINCÃO (REFIS MUNICIPAL) DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 239ª ZONA ELEITORAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 1751/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INGRESSOS GRATUITOS PARA CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RINCÃO, PELOS PARQUES DE DIVERSÕES E/OU CIRCOS INSTALADOS NO MUNICIPIO

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RINCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA CALÇADA CIDADÃ  NO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E A ADOTANTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO NOME DOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E NUMERO DE FICHAS DISPONÍVEIS POR DIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO E COM O CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE AMÉRICO BRASILIENSE - SP

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1520/03 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE NOVA SISTEMÁTICA DO IMPOSTO DE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN-  EM CONFORMIDADE COM A NOVA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RINCÃO, PARA O PERÍODO  DE 2018 A 2021.

ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI N° 1163/95