DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM" NO MUNICIPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RINCÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPASSES FINANCEIROS AS ENTIDADES DE TERCEIRO SETOR NO EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVO REDICIONAMENTO AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

ACRESCENTA §3° AO ARTIGO 1° E INCISO V AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.019/14, QUE DISPÕE SOBRE A PROPAGAÇÃO DE SOM OU RUÍDOS EM GERAL PROVENIENTES DE APARELHOS DE QUALQUER NATUREZA E TIPO, DE FONTE FIXA OU MÓVEL, EM ESPECIAL EMPREGADOS NA PUBLICIDADE E ANÚNCIOS, EM VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS DE AUTO FALANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO 1 DA LEI 1.885, DE 06 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS M´VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 1564/2005 QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÃO AO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.

DISPÕE DA EXPANSÃO URBANA  DE IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS ADMINISTRATIVAS PARA MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA MATRIZ DA CIDADE DE RINCÃO E SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TITULO ONEROSO DE QUIOSQUES DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO LOCALIZADOS EM ARÉA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERCAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL  DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMAPNHA DEZEMBRO VERDE- NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE RINCÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPEZAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ALTERA O ANEXO 1 DA LEI 1.885 DE 06 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE RINCÃO NO DIA PRIMEIRO DE SETEMBRO DE CADA ANO O " DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, §1 DA LEI N° 1977/2014, E INCLUI  §1º - A.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO RTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR N° 1886/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA A REDÇÃO DO ARTIGO 2º, § 1° DA LÉ MUNICIPAL N. 1925/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS..

INSTITUI E  INCLUI NO CALÊNDÁRIO  OFICIAL DO MUNICÍPIO  DE RINCÃO O " DIA DO STREET LIFE" E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

CONSIDERA ZONA URBANA ARÉA DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICICONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL N° 2056/2015, PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL 147/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS,

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVO REDIMENSIONAMENTO AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RINCAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 1.104 DE DEZEMBRO DE 1993, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL OU PRIVAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RINCÃO A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE, FUNCIONÁRIOS E MONITORES DE ÔNIBUS EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RINCÃO (REFIS MUNICIPAL) DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 239ª ZONA ELEITORAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 1751/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INGRESSOS GRATUITOS PARA CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RINCÃO, PELOS PARQUES DE DIVERSÕES E/OU CIRCOS INSTALADOS NO MUNICIPIO

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RINCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA CALÇADA CIDADÃ  NO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E A ADOTANTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO NOME DOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E NUMERO DE FICHAS DISPONÍVEIS POR DIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO E COM O CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE AMÉRICO BRASILIENSE - SP

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1520/03 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE NOVA SISTEMÁTICA DO IMPOSTO DE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN-  EM CONFORMIDADE COM A NOVA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RINCÃO, PARA O PERÍODO  DE 2018 A 2021.

ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI N° 1163/95

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 1461/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO; ALTERANDO TAMBÉM O ANEXO I DA LEI 1885, DE 6 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA-SE OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE GUARDA VOLUMES (ARMÁRIOS) NAS ENTRADAS DOS BANCOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ARTIGO 3° DA LEI N° 2074/2016

ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO 1 DA LEI 1885/2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO TEXTO DA LEI N° 2005/2014

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.580/1995 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10/ DA LEI 861/1989, ESTABELECENDO ALÍQUOTAS PARA O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO " INTER VIVOS", A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.062/2015 QUE PREVÊ CRITÉRIO DE REFERÊNCIAS PARA APURAÇÃO DE VALOR VENAL PARA FINS DE RECOLHIMENTO DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 84, 87 E 93 DA LEI N° 1.153/1994 (CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO JUNTO A CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ.

DISPÕE SOBRE A  CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÁS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA VEDADA A NOMEAÇÃO  PARA CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE INDIVÍDUO COM CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGAMENTO PELA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBABILIDADE ADMINISTRATIVA OU POR CRIME CONTRA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RINCÃO ATRAVÉS DE SUBSÍDIO PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO DA LEGISLATURA DE 2017/2020.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO PARA AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, EXERCIDA PALA CÂMARA MUNICIPAL, MEDIANTE CONTROLE EXTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS OU ESTRUTURA SIMILAR NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES DE CRÉDITOS NO MUNICÍPIO DE RINCÃO, SP."

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RINCÃO, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2015.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO JUNTO À CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ".

ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO, EM TODAS AS SUAS ESPECIALIDADES, BEM COMO, A FORMA DE APURAÇÃO DO SALÁRIO BASE DESTA CATEGORIA E DA CATEGORIA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, NO MUNICÍPIO DE RINCÃO, EXCETUANDO-SE DAS REGRAS DESTA LEI AOS MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS DO PROGRAMA DE SAÚDE Á FAMÍLIA.

REAJUSTA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO VINCULADA AO 'PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL' DE QUE TRATA A LEI 1.977/2014, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA OS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SER PAGA A TÍTULO DE PARCELA DESTACADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Aprova o Plano Municipal de Educação de Rincão e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Rincão / SP para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RINCÃO A IMPLANTAR O 'PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL' NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, NAS MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM SAL DE COZINHA(CLORETO DE SÓDIO) NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PREPARADOS PARA O CONSUMO IMEDIATO, COMO BARES, RESTAURANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE RINCÃO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O DESCARTE DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.104, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RINCÃO A RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGO DA EMPRESA INOVE EMPREENDIMENTOS LIBERDADE RINCÃO SPE LTDA, CONSISTENTE NA TRANSFERÊNCIA EM ESPÉCIE DE IMPORTÂNCIA PECUNIÁRIA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO, ATUALIZA VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RINCÃO A RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGO DE MAURO IVO DONINI, CONSISTENTE NA TRANSFERÊNCIA EM ESPÉCIE DE IMPORTÃNCIA PECUNIÁRIA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RINCÃO A RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGO DE MAURO CORREA BARBOSA, CONSISTENTE NA TRANSFERÊNCIA EM ESPÉCIE DE IMPORTÂNCIA PECUNIÁRIA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.