Confira a Pauta da Próxima Sessão.
Publicado em 01-12-2023 14:48:54 | Serviços
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PAUTA DA
ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
ITEM PRIMEIRO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 64/23 de autoria do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E A DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ITEM SEGUNDO - Segunda discussão e
votação do Projeto de Lei n° 69/23 de autoria do Executivo Municipal, que
"INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS
ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APM'S) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ITEM TERCEIRO - Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 74/23 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre reorganização dos Setores 01 e 02 alterando a redação do inciso I e alínea "b" do inciso II, do Artigo 3º da Lei 2471/2022.
