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Confira a pauta da próxima sessão ordinária.

A próxima sessão ordinária será na segunda-feira, 08 de maio, e cinco projetos estão pautados para a votação da Ordem do Dia, confira abaixo:

ITEM PRIMEIRO – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 18/23 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do cargo de controlador interno do Município de Rincão, nos termos do art. 31, da Constituição Federal e art. 59, da Lei Complementar n. 101/2000 e dá outras providências.

ITEM SEGUNDO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 22/23 de autoria do Vereador Cleber Cano Losilla – UNIÃO BRASIL, que Estabelece validade indeterminada, no Município de Rincão, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

ITEM TERCEIRO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 23/23 de autoria do Vereador Antonio Valentim Bergamasco – PSDB, que Dispõe sobre a Prevenção e o Combate ao Assédio Moral e Sexual nos Órgãos da Administração Pública no Município de Rincão e dá outras providências.

ITEM QUARTO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 24/23 de autoria do Vereador Antonio Valentim Bergamasco – PSDB, que Dispõe sobre a Proibição de Capina Química nas Áreas que Menciona no Âmbito do Município de Rincão.

ITEM QUINTO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 25/23 de autoria do Vereador Clodoaldo de Oliveira Neto – PT, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A sessão será transmitida ao vivo pelo canal de comunicação da Casa no Youtube. Os trabalhos em Plenário também podem ser acompanhados presencialmente na Câmara.

Última atualização (Ter, 16 de Maio de 2023 13:16)

 

Portaria n° 05/2023.

 

Neto solicita informações ao Prefeito Municipal,

O Vereador Neto, apresentou, durante a 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de abril 2023, o Requerimento nº38/2023, onde solicitou  ao Prefeito Municipal os seguintes pedidos de informações, confira abaixo:

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Giovanna solicita informações ao Prefeito Municipal e a Diretora de Saúde, confira:

A Vereadora Giovanna, apresentou, durante a 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de abril 2023, dois Requerimentos, onde solicitou informações ao Prefeito Municipal e a Diretora de Saúde, confira abaixo:

Leia mais...

 

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