CÂMARA MUNICIPAL ENTRA EM RECESSO:
Cumprindo seu Regimento Interno, a Câmara Municipal de Rincão entra em Recesso Legislativo a partir do dia 15 de dezembro de 2020. No período do Recesso, os trabalhos dos vereadores e os serviços administrativos da Câmara continuam normalmente. Apenas não acontecem sessões ordinárias.
Sessões extraordinárias poderão ser convocadas, caso haja urgência na aprovação de projetos.
Após o recesso a primeira Sessão Ordinária de 2021 acontecerá no dia 01 de fevereiro, às 19h30min.
Última atualização (Sex, 25 de Dezembro de 2020 20:39)
COMUNICADO OFICIAL - PROPAGANDA INSTITUCIONAL NO PERÍODO ELEITORAL.
Em função das restrições impostas para publicidade institucional, a Câmara Municipal de .... informa que as redes sociais (Facebook e Instagram) e as de notícias do portal oficial estarão suspensos, de 15 de agosto (sábado) até 15 de novembro, atendendo a determinações da Lei Federal 9.504/1997 e a EC nº107/2020 para o período que antecede as eleições municipais.Para efeitos da lei, serão veiculadas exclusivamente no site oficial da Câmara, campanhas direcionadas ao esclarecimento e informação da população sobre o enfrentamento da pandemia da Covid-19, para você acompanhar as bandeiras de alerta, boletins diários, situação da doença, orientações de prevenção, acesso a gastos com a Covid-19, entre outros assuntos relacionados.Para mais informações acesso o site do Tribunal Regional do Estado de São Paulo em: http://www.tre-sp.jus.br/Última atualização (Qua, 30 de Setembro de 2020 11:57) Audiência Pública da Prefeitura Municipal será transmitida online, confira:A Câmara Municipal de Rincão convida a população em geral para participarem da Audiência Pública que será realizada nesta Casa Legislativa, no dia 12 de agosto de 2021, às 09:00 hs, para Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022.Em virtude da pandemia causada pelo Corona vírus, a sessão será transmitida online, na página oficial da Câmara Municipal de Rincão, http://www.camararincao.sp.gov.br/sessao, ao vivo, seguindo todas as orientações e cuidados, conforme preconiza o Ministério da Saúde.Última atualização (Sex, 04 de Março de 2022 12:43) Audiência Pública do "Departamento de Saúde"será tranmitida online, confira:A Câmara Municipal de Rincão convida a população em geral para participarem da Audiência Pública do "Departamento de Saúde" que será realizada nesta Casa Legislativa, no dia 27 de maio de 2020, às 09:00 hs, para presta de contas do 1º Quadrimestre de 2020.Em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus, a sessão será transmitida online, na página oficial da Câmara Municipal de Rincão, http://www.camararincao.sp.gov.br/sessao, ao vivo, seguindo todas as orientações e cuidados, conforme preconiza o Ministério da Saúde.Audiência Pública da Prefeitura Municipal será transmitida online, confira:A Câmara Municipal de Rincão convida a população em geral para participarem da Audiência Pública do "Departamento de Saúde" que será realizada nesta Casa Legislativa, no dia 21 de maio de 2020, às 09:00 hs, para demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre/2020.Em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus, a sessão será transmitida online, na página oficial da Câmara Municipal de Rincão, http://www.camararincao.sp.gov.br/sessao, ao vivo, seguindo todas as orientações e cuidados, conforme preconiza o Ministério da Saúde.Última atualização (Sex, 17 de Fevereiro de 2023 14:02) |