CÂMARA MUNICIPAL ENTRA EM RECESSO:
Seg, 14 de Setembro de 2020 17:32 | 
Cumprindo seu Regimento Interno, a Câmara Municipal de Rincão entra em Recesso Legislativo a partir do dia 15 de dezembro de 2020. No período do Recesso, os trabalhos dos vereadores e os serviços administrativos da Câmara continuam normalmente. Apenas não acontecem sessões ordinárias.
Sessões extraordinárias poderão ser convocadas, caso haja urgência na aprovação de projetos.
Após o recesso a primeira Sessão Ordinária de 2021 acontecerá no dia 01 de fevereiro, às 19h30min.
Última atualização (Sex, 25 de Dezembro de 2020 20:39)
COMUNICADO OFICIAL - PROPAGANDA INSTITUCIONAL NO PERÍODO ELEITORAL. Qua, 30 de Setembro de 2020 00:00 |
Em função das restrições impostas para publicidade institucional, a Câmara Municipal de .... informa que as redes sociais (Facebook e Instagram) e as de notícias do portal oficial estarão suspensos, de 15 de agosto (sábado) até 15 de novembro, atendendo a determinações da Lei Federal 9.504/1997 e a EC nº107/2020 para o período que antecede as eleições municipais.Para efeitos da lei, serão veiculadas exclusivamente no site oficial da Câmara, campanhas direcionadas ao esclarecimento e informação da população sobre o enfrentamento da pandemia da Covid-19, para você acompanhar as bandeiras de alerta, boletins diários, situação da doença, orientações de prevenção, acesso a gastos com a Covid-19, entre outros assuntos relacionados.Para mais informações acesso o site do Tribunal Regional do Estado de São Paulo em: http://www.tre-sp.jus.br/Última atualização (Qua, 30 de Setembro de 2020 11:57) Audiência Pública da Prefeitura Municipal será transmitida online, confira: Sáb, 07 de Agosto de 2021 12:40 |
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