Cumprindo seu Regimento Interno, a Câmara Municipal de Rincão entra em Recesso Legislativo a partir do dia 15 de dezembro de 2020. No período do Recesso, os trabalhos dos vereadores e os serviços administrativos da Câmara continuam normalmente. Apenas não acontecem sessões ordinárias.

Sessões extraordinárias poderão ser convocadas, caso haja urgência na aprovação de projetos.
Após o recesso a primeira Sessão Ordinária de 2021 acontecerá no dia 01 de fevereiro, às 19h30min.

Em função das restrições impostas para publicidade institucional, a Câmara Municipal de .... informa que as redes sociais (Facebook e Instagram) e as de notícias do portal oficial estarão suspensos, de 15 de agosto (sábado) até 15 de novembro, atendendo a determinações da Lei Federal 9.504/1997 e a EC nº107/2020 para o período que antecede as eleições municipais.Para efeitos da lei, serão veiculadas exclusivamente no site oficial da Câmara, campanhas direcionadas ao esclarecimento e informação da população sobre o enfrentamento da pandemia da Covid-19, para você acompanhar as bandeiras de alerta, boletins diários, situação da doença, orientações de prevenção, acesso a gastos com a Covid-19, entre outros assuntos relacionados.

Para mais informações acesso o site do Tribunal Regional do Estado de São Paulo em: http://www.tre-sp.jus.br/

A fim de seguir as orientações do Ministério da Saúde, conforme o Ato desta Presidência, a Câmara Municipal de Rincão, para fins de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavirus COVID-19, suspende a partir de 20/03/2020 seu atendimento ao público externo, realizando apenas serviços internos e atendimentos pelo telefone: (16) 3395-1616, tal medida será adotada por tempo indeterminado e até que nova orientação seja expedida, podendo tal determinação ser modificada a qualquer tempo.

Conforme o ATO N°  03/2020, a Câmara Municipal de Rincão, suspende a partir de 23/03/2020 o  expediente e sessões ordinárias em razão do reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Governo Federal e pela decretação de quarentena pelo Governo do Estado de São Paulo, com a finalidade de evitar a disseminação e contágio pelo coronavírus (Covid-19). Tal medida será adotada até dia 07/04/2020 ou até que nova orientação seja expedida, podendo tal determinação ser modificada a qualquer tempo.

Fique em casa !!!!

Enquanto muita gente precisa estar nas ruas, trabalhando e cuidando da nossa saúde, neste momento, se você puder, fique em casa. Ao se resguardar, você evita que o problema avance e protege quem ama e todos ao seu redor.