DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RINCÃO (REFIS MUNICIPAL) DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 239ª ZONA ELEITORAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 1751/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INGRESSOS GRATUITOS PARA CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RINCÃO, PELOS PARQUES DE DIVERSÕES E/OU CIRCOS INSTALADOS NO MUNICIPIO

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RINCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA CALÇADA CIDADÃ  NO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E A ADOTANTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO NOME DOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E NUMERO DE FICHAS DISPONÍVEIS POR DIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO E COM O CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE AMÉRICO BRASILIENSE - SP

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1520/03 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE NOVA SISTEMÁTICA DO IMPOSTO DE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN-  EM CONFORMIDADE COM A NOVA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RINCÃO, PARA O PERÍODO  DE 2018 A 2021.

ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI N° 1163/95

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 1461/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO; ALTERANDO TAMBÉM O ANEXO I DA LEI 1885, DE 6 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA-SE OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE GUARDA VOLUMES (ARMÁRIOS) NAS ENTRADAS DOS BANCOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ARTIGO 3° DA LEI N° 2074/2016

ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO 1 DA LEI 1885/2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO TEXTO DA LEI N° 2005/2014

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.580/1995 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10/ DA LEI 861/1989, ESTABELECENDO ALÍQUOTAS PARA O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO " INTER VIVOS", A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.062/2015 QUE PREVÊ CRITÉRIO DE REFERÊNCIAS PARA APURAÇÃO DE VALOR VENAL PARA FINS DE RECOLHIMENTO DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 84, 87 E 93 DA LEI N° 1.153/1994 (CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO JUNTO A CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ.

DISPÕE SOBRE A  CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÁS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA VEDADA A NOMEAÇÃO  PARA CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE INDIVÍDUO COM CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGAMENTO PELA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBABILIDADE ADMINISTRATIVA OU POR CRIME CONTRA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RINCÃO ATRAVÉS DE SUBSÍDIO PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO DA LEGISLATURA DE 2017/2020.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO PARA AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, EXERCIDA PALA CÂMARA MUNICIPAL, MEDIANTE CONTROLE EXTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS OU ESTRUTURA SIMILAR NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES DE CRÉDITOS NO MUNICÍPIO DE RINCÃO, SP."

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RINCÃO, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2015.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO JUNTO À CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ".

ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO, EM TODAS AS SUAS ESPECIALIDADES, BEM COMO, A FORMA DE APURAÇÃO DO SALÁRIO BASE DESTA CATEGORIA E DA CATEGORIA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, NO MUNICÍPIO DE RINCÃO, EXCETUANDO-SE DAS REGRAS DESTA LEI AOS MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS DO PROGRAMA DE SAÚDE Á FAMÍLIA.

REAJUSTA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO VINCULADA AO 'PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL' DE QUE TRATA A LEI 1.977/2014, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA OS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SER PAGA A TÍTULO DE PARCELA DESTACADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Aprova o Plano Municipal de Educação de Rincão e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Rincão / SP para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RINCÃO A IMPLANTAR O 'PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL' NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, NAS MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM SAL DE COZINHA(CLORETO DE SÓDIO) NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PREPARADOS PARA O CONSUMO IMEDIATO, COMO BARES, RESTAURANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE RINCÃO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O DESCARTE DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.104, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RINCÃO A RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGO DA EMPRESA INOVE EMPREENDIMENTOS LIBERDADE RINCÃO SPE LTDA, CONSISTENTE NA TRANSFERÊNCIA EM ESPÉCIE DE IMPORTÂNCIA PECUNIÁRIA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO, ATUALIZA VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RINCÃO A RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGO DE MAURO IVO DONINI, CONSISTENTE NA TRANSFERÊNCIA EM ESPÉCIE DE IMPORTÃNCIA PECUNIÁRIA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RINCÃO A RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGO DE MAURO CORREA BARBOSA, CONSISTENTE NA TRANSFERÊNCIA EM ESPÉCIE DE IMPORTÂNCIA PECUNIÁRIA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A MODALIDADE DO LOTEAMENTO "VILA NOVA TAQUARAL", QUE PASSA DE USO RESIDENCIAL PARA USO MISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTABELECE DIFERENCIAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A PROPAGAÇÃO DE SOM OU RUÍDOS EM GERAL, PROVENIENTES DE APARELHOS DE QUALQUER NATUREZA E TIPO, DE FONTE FIXA OU MÓVEL, EM ESPECIAL, EMPREGADOS NA PUBLICIDADE EM ANÚNCIOS, EM VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS DE ALTO-FALANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA OS VALORES CONSTANTES DA LETRA "I", DA TABELA IX, NA LEI Nº 794 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1986."

"ALTERE E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI 1.104, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI 2008/14, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES  NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI 1977/2014, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL A NORMATIZAÇÃO FEDERAL, PARA INSTITUIR O PISO PROFISSIONAL NACIONAL COMO BASE DA CATEGORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RINCÃO, ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS PERMANENTES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI Nº 1885/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, UMA GLEBA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE EDILSON GOMES ROSA E SUA ESPOSA MARA LUCIA BARBOSA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RINCÃO / SP NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVO REDIMENSIONAMENTO AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 6º, DA LEI 1970, DE 17 DE MARÇO DE 2014, E DETERMINA QUE O EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE COLETOR DE LIXO, PASSA A INTEGRAR NOVAMENTE O ANEXO I, DA LEI 1885, DE 12 DE JUNHO DE 2012, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS SAÚDE COM EDUCAÇÃO".

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RINCÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL PARA OS OCUPANTES DO EMPREGO PÚBLICO DE MOTORISTAS LOTADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RINCÃO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1985/14, DE 30 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO / ÁGUA POTÁVEL AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADOS AO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO, ATUALIZA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE, BEM COMO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; EXTINGUE O CARGO DE COLETOR DE LIXO; ALTERA ANEXOS DA LEI 1,885 DE 6 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1383/2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIOS PARA INCENTIVO DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EXERCÍCIO 2014 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1678/2008, QUE INSTITUI BOLSA-TRANSPORTE PARA OS ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1,939, DE 19 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1940/13, DE 19 DE JULHO DE 2013 NA PARTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PÁTIO UNIFICADO PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULO, DELEGANDO COMPETÊNCIAS ESTADUAIS PREVISTAS NO ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO "CIDADE LIMPA" NO MUNICÍPIO DE RINCÃO (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REQUISITO DE HABILITAÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DAO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RINCÃO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.