|
| | | |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ALTERÃÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI N°. 1799/10 DE 06/07/2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E LEI N° 1766/09 DE 28/10/2009, QUE ESTABELECEU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RINCÃO PARA O PERÍODO DE 2010 à 2013. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DO MUNICÍPIO. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PREVISTAS NO § 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1766/09 (PPA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO. |
|
| | | |
INSTITUI O "IPTU VERDE", DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS IMÓVEIS REVESTIDOS DE ÁRVORES E POSSUIREM ÁREA PERMEÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNES) JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RINCÃO (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. |
|
| | | |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA CEETEPS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP. |
|
| | | |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS Nº. 1584/05 E 1766/09 (PPA) E DA LEI Nº. 1697/08 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RINCÃO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS MUNICIPAIS REFIS 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI Nº. 1738/09, DE 25/06/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - DMMA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RINCÃO. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1743/2009, QUE ESTABELECE NORMAS DE LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI Nº. 1738/09, DE 25/06/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS. |
|
| | | |
DISCIPLINA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE". |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
"PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
| | | |
INSTITUI O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE RINCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
INSTITUI O "CALENDÁRIO VERDE NO MUNICÍPIO DE RINCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
ESTABELECE AS DIRETRIZES SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO, NA FORMA DE LOTEAMENTO OU ARRUAMENTO. |
|
| | | |
ESTABELECE NORMAS DE LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO; |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA O PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 985, DE 13 DE AGOSTO DE 1991, NO QUE TANGE AO NÚMERO DE SERVIDORES AFASTADOS PARA DIRIGENTE SINDICAL. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RINCÃO E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ABERTURA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
| | | |
DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.630, DE 27 DE MARÇO DE 2007, NO QUE TANGE AO NÚMERO DE MEMBROS QUE COMPÔEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE RINCÃO. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1707/08 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO FMHIS. |
|
| | | |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RINCÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE CASA DA CRIANÇA "DR CARLOS LUIZ MALFERRARI" NO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS DENOMINADOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE RINCÃO, PARA O MANDATO A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER – |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
INSTITUI A SEMANA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
“Altera a Lei nº 1678/2008, que institui o programa de Bolsa-Transporte e dá outras providências”. |
|
| | | |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FIANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
|
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RINCÃO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| | | |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
| | | |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS. |
|
| | | |
ASSEGURA-SE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIREITO A AUSÊNCIA REMUNERADA PARA ACOMPANHAMENTO DE DEPENDENTES EM ATENDIMENTO MÉDICO. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR PERIODICAMENTE O RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
INSTITUI BOLSA-TRANSPORTE PARA ALUNOS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE RINCÃO, PARA O EXERCICIO 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RINCÃO, PARA O PERÍODO DE 2006 À 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
| | | |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO |
|
| | | |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
|
| | | |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECIFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE RINCÃO, PARA O EXERCICIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RINCÃO, PARA O PERÍODO DE 2006 À 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
|
| | | |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RINCÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
|
| | | |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES NO EXERCICIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. |
|
| | | |
INSTITUI NO MUNICIPIO DE RINCÃO (SP), O FERIADO MUNICIPAL "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" A SER COMEMORADO TODO DIA 20 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE RINCÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP. |
|
| | | |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO NOSSA CAIXA, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
|
| | | |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2006 A 2009 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCICIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RINCÃO, PARA O PERIODO DE 2006 À 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE RINCÃO PARA O EXERCICIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rincão a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
|
| | | |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rincão a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
|
| | | |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio
com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.
|
|
| | | |
“Dispõe sobre a criação de gratificação para os Professores de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Rincão e dá outras providências.”
|
|
| | | |
Dispõe sobre concessão de gratificação de função e dá outras providências.
|
|
| | | |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
|
|
| | | |
ALTERA O NOME DA RUA 1º DE MAIO PARA UMBERTO GIOIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| | | |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Rincão, para o período de 2006 á 2009 e dá outras providências. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
|
| | | |
Dispõe sobre alteração no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Rincão – SP e dá outras providências.
|
|
| | | |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1564/2005 QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RINCÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| | | |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RINCÃO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| | | |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RINCÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| | | |
PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
|
|
| | | |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1308/1999 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RINCÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| | | |
Autoriza a realização de Estágio na Prefeitura Municipal de Rincão, e dá outras providências.
|
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS
PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO
SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS.
|
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| | | |
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Rincão, para o exercício 2007 e dá outras providências. |
|
| | | |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Rincão, para o período de 2006 á 2009 e dá outras providências. |
|
| | | |
“Dispõe sobre a criação das Frentes
Sociais de Trabalho Temporário
e dá outras providências”
|
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| | | |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO – FECOP.
|
|
| | | |
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Rincão – SP e dá outras providências.
|
|
| | | |
“Dispõe sobre a criação de empregos
públicos e dá outras providências”
|
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| | | |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rincão para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. |
|
| | | |
AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
|
| | | |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE
RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| | | |
Autoriza a doação de bens móveis de propriedade do Município e dá outras providências. |
|
| | | |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE
CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| | | |
Dispõe sobre alteração na Lei 1153/94 – Código de Postura- e dá outras providências.
|
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM PRONTOS SOCORROS, POSTOS DE SAÚDE, LABORATÓRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE RINCÃO DAS ORIENTAÇÕES SOBRE O SEGURO DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| | | |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
|
|
| | | |
DISPÕE SOBRE O RECENSEAMENTO ANUAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| | | |
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CASA CIVIL.
|
|
| | | |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO,
DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
|
|
| | | |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS
PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| | | |
“Dispõe sobre alteração na Lei 1564/2005 que instituiu o auxílio - alimentação aos servidores
municipais e dá outras providencias.”
|