DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Publica Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as contas da Prefeitura Municipal de Rincão, do Exercício de 2019.

Estabelece diretrizes e procedimentos para organização da sessão Solene de Instalação e posse do Prefeito, Vice- Prefeito e Vereadores, a ser realizada no dia 1° de Janeiro de 2021 nas dependências da Câmara Municipal de Rincão.

Dispõe sobre o expediente e do horário especial das sessões ordinárias na Câmara Municipal de Rincão em razão do reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Governo Federal e pela decretação de quarentena pelo Governo do Estado de São Paulo, com a finalidade de evitar a disseminação e contágio pelo Coronavírus (Covid-19).

Dispõe sobre suspensão de expediente e sessões ordinárias na Câmara Municipal de Rincão em razão do reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Governo Federal e pela decretação de quarentena pelo Governo do Estado de São Paulo, com a finalidade de evitar a disseminação e contágio pelo coronavírus (Covid-19).

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19).

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, relativo às Contas do exercício de 2.016, da administração do Prefeito  AMARILDO  DUDU  BOLITO.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.

DECLARA EXTINTOS OS MANDATOS DA PREFEITA E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RINCÃO, SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015, DA ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO AMARILDO DUDU BOLITO.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014, DA ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO AMARILDO DUDU BOLITO.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012, DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITA THEREZINHA IGNEZ SERVIDONI.