PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 1 DE MARÇO DE 2021.

18ª LEGISLATURA


ITEM ÚNICO - Primeira discussão e votação  do Projeto de Lei n° 08/2021 de autoria do Vereador Clodoaldo de Oliveira Neto - PT, que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, COM ESTAMPIDOS, NO MUNICÍPIO DE RINCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rincão, SP, 26 de fevereiro de 2021

 

Piter Cesarino Ilario

PRESIDENTE