PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2021.


ITEM PRIMEIRO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 77/21 de autoria dos Vereadores Cleber Cano Losilla e Giovanna Aparecida Buono - PSL, que Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Rincão, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.

ITEM SEGUNDO – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 86/21 de autoria do Vereador Antonio Valentim Bergamasco - PSDB, que Dispõe sobre o Programa denominado Reuso de Água Pluvial, no município de Rincão, e dá outras providências.



Rincão, SP, 15 de Outubro de 2021.


PITER CESARINO ILARIO
Presidente